Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Disponibilidade: Em estoque
Avaliações
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princípio da precaução (mediante judicioso exame dos elementos da incerteza científica, do risco de dano e da inversão do ônus da prova), proporcionalidade (como vedação de excesso e de inoperância) e a tutela efetiva da saúde pública e do meio ambiente, temas decisivos e cruciais para o direito público no século XXI. Tudo isso em texto que inclui, como pano de fundo, o arejado estudo da evolução afirmativa do princípio em apreço, sempre em diálogo com as melhores fontes. Ademais, a par da abordagem teórica, o autor não descura da desafiadora aplicação, nem do exame de casos complexos do mundo real. Oferece, nessa perspectiva, uma contribuição de peso a propósito da precaução e da causalidade jurídica, além de tecer, com lastro hermenêutico seguro e consistente, valiosos comentários sobre o princípio em tela e a responsabilidade do Estado por condutas omissivas e comissivas. Uma obra, portanto, que deve ser lida e meditada, pois pode muito contribuir para a afirmação do Estado Constitucional que, em vez da inércia, deve assumir o verdadeiro engajamento com a promoção do desenvolvimento que importa, isto é, o desenvolvimento em harmonia com o primado eficacial dos princípios, objetivos e direitos fundamentais.
Prof. Dr. Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS)
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
ISBN: 978-85-450-0768-5
Páginas: 255
Ano: 2020
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Direito Ambiental, Direito das Mudanças Climáticas, Direito dos Desastres, Direito Constitucional
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
R$99,00
De: R$155,00 Por: R$116,25
R$77,00
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.